Valor Econômico: Não podemos tratar Educação e Saúde como gasto, diz Lula às vésperas do lançamento do novo arcabouço fiscal
Em: 20 Março 2023 | Fonte: Valor Econômico
"Como você pode colocar a Saúde dentro do teto de gastos? Toda vez que a gente vai tratar de um tema social, aparece alguém da área econômica para falar de gasto", afirmou o presidente da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que o Brasil não deveria tratar a Educação e a Saúde como gastos, mas como investimentos. A fala não é inédita, mas foi proferida três dias depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter-lhe feito uma explanação detalhada do novo arcabouço fiscal. A proposta, que substitui o teto de gastos, deve ser apresentada ao Congresso nos próximos dias.
Lula discursou hoje na cerimônia de relançamento do programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto.
"O Mais Médicos voltou porque a saúde não pode ser refém do teto de gastos, juros altos e um equilíbrio fiscal que não leva em conta aquilo que tem de mais precioso, que é a vida humana", disse. "
Nós vamos ter que mudar alguns conceitos que estão na nossa cabeça. Você não pode tratar a educação como gasto. Não pode tratar a saúde como gasto, porque não tem investimento maior do que salvar uma vida, do que um cidadão estar pronto para o trabalho."
Diante de uma plateia majoritariamente de servidores do Ministério da Saúde, o presidente prosseguiu.
"Como você pode colocar a Saúde dentro do teto de gastos? Toda vez que a gente vai tratar de um tema social, aparece alguém da área econômica para falar de gasto", afirmou. "Quanto custou ao país não ter cuidado das pessoas? Quanto custou a esse país não ter alfabetizado as pessoas nos anos 1950? Nós temos que arejar a nossa cabeça e mudar alguns conceitos, do que é gasto e do que é investimento. Tudo o que é feito para educar o povo, formar o povo e tratar da saúde do povo, a gente tem que ver sempre como investimento."
Em nova referência aos gastos sociais, Lula disse ainda que, "se o Estado é capaz de aceitar a conviver com uma dívida de R$ 1,7 trilhão que as pessoas devem à Receita, por que não pode conviver com um pouco de incentivo para as pessoas pobres virarem cidadãos de classe média?".
Ele prometeu também, a partir do marco de cem dias de seu governo, formular propostas para a classe média.
"Quando nós tivermos completado cem dias, já teremos recolocadas na prateleira todas as políticas públicas que nós criamos e que deram certo neste país. A partir dos cem dias, nós vamos ter que começar a fazer coisas novas", disse. "Nós temos que nos dirigir um pouco à classe média brasileira. Porque, no fundo, no fundo, ela tem sofrido muito neste país."
Novo Mais Médicos
O Mais médicos foi criado em 2013, durante o governo Dilma Rousseff. Gerou grande polêmica, em especial, a contratação de médicos cubanos para atuar sobretudo em regiões isoladas. Associações de médicos brasileiros chegaram a fazer manifestações contra os profissionais, cujo salário ficava em parte retido pelo governo cubano, de acordo com convênio firmado com o Brasil. Entretanto, alguns especialistas elogiavam o programa por conseguir atrair e fixar médicos em rincões distantes do país e áreas mais pobres.
No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos médicos, após declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro contra a forma de contratação desses médicos e insinuações quanto à capacitação deles. Bolsonaro defendeu que os cubanos fizessem o Revalida, para avaliar seus conhecimentos sobre medicina, que recebessem o salário integral e tivessem a opção de trazer seus familiares para o país.
"Hoje, existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis. Ampliou o acesso ao médico da Família. É por isso que ele está de volta", disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade. "Lamentavelmente, ele foi descaracterizado nos últimos seis anos."
Segundo o Planalto, cerca de 15 mil médicos serão contratados em 2023. Desse total, 5.000 vagas serão abertas em março. As demais serão oferecidas em parceria com municípios. Podem participar profissionais e intercambistas brasileiros, além de brasileiros formados no exterior e intercambistas. Os médicos brasileiros formados no Brasil terão prioridade na seleção.
A expectativa é que 28 mil profissionais estejam trabalhando em todo o país até o fim do ano, sobretudo em áreas de extrema pobreza. Com o foco do programa na atenção primária, prevenção e redução de riscos, o governo estima que 96 milhões de pessoas serão atendidas pelo Mais Médicos, com um gasto anual de R$ 712 milhões.
O governo também pretende reduzir a rotatividade dos profissionais no programa por meio de "oportunidades de formação". Os médicos participantes poderão fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Passarão também a receber benefícios para atuar nas periferias e regiões remotas. As médicas mulheres receberão estímulos para participar do programa, entre eles continuar recebendo o mesmo valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade.
"O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do governo federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida", disse o Planalto em nota.
O governo também pretender ampliar a formação de médicos de família e comunidade, que são direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde.
"Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde – incluindo profissionais do Fies", disse o Planalto.
