Valor Econômico: Faculdades resistem a ofertar Fies no segundo semestre
Em: 25 Maio 2023 | Fonte: Valor Econômico
Instituições reclamam de regra do fundo garantidor do programa, que está retendo de 50% a 100% da parcela financiada
Nos últimos três anos, nem metade das vagas disponíveis de Fies, financiamento estudantil do governo federal, têm sido preenchidas e a expectativa é que em 2023 a adesão seja ainda menor, desta vez por redução no número de faculdades participantes. Muitas instituições não pretendem ofertar o Fies no segundo semestre devido a uma regra do fundo garantidor do programa que está retendo entre 50% e 100% da parcela da mensalidade financiada.
Essa retenção está afetando as instituições de ensino que aderiram ao novo Fies em 2018, quando o programa foi reformulado e, entre outras mudanças, passou a ter um fundo garantidor para cobrir a inadimplência. Para compor esse fundo, em 2018, o governo alocou R$ 3 bilhões para cobrir as perdas até 2023, enquanto as escolas destinam um percentual da fatia da mensalidade financiada.
Uma das regras do programa determina que, quando a faculdade atinge o sexto ano como participante do novo Fies, o percentual destinado ao fundo é variável conforme a inadimplência e evasão de sua carteira de alunos - indicadores que subiram muito no atual cenário macroeconômico. Não há um percentual fixo como nos cinco primeiros anos de adesão ao programa. Por exemplo: a faculdade que entrou no novo Fies há um ano tem um abatimento de 13%. Para as instituições que aderiram entre 2019 e 2021, o desconto varia de 10% a 25%. Já para as faculdades participantes desde 2018, a retenção é de pelo menos 10%, sem teto.
As instituições de ensino não conseguem fazer os cálculos de quanto vão receber do Fies”
— Alexandre Mori
As instituições de ensino reclamam que não conseguem saber de antemão quanto vão efetivamente receber. Os alunos que contrataram o Fies pagam a mensalidade para a CEF, que repassa os montantes às faculdades. O banco abate o percentual do fundo garantidor da parcela financiada.
“As instituições de ensino não conseguem fazer os cálculos de quanto vão receber do Fies porque não têm acesso à base de alunos depois que eles se formam. Isso é gerenciado pela CEF, todos os meses as instituições de ensino são surpreendidas” disse Alexandre Mori, gerente de financiamento do Semesp, sindicato do setor. “O correto seria ter um teto de retenção para quem está há seis anos no programa até por conta do atual cenário econômico. Em 2018, quando o novo Fies foi desenhado, não havia essa crise.”
O MEC informou que as regras do fundo garantidor estão previstas na legislação e que, junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está trabalhando para aprimorar essa política pública. Destacou ainda que já fez aporte de R$ 300 milhões para o fundo garantidor no primeiro semestre e que outros R$ 200 milhões serão alocados no começo do segundo semestre.
Desde 2018, já foram assinados cerca de 320 mil contratos de Fies, sendo que a maioria das faculdades aderiu ao programa em 2018. A taxa de inadimplência do programa é de 53,7%. Mori conta que a entidade já esteve reunida com o MEC, FNDE (órgão do MEC responsável pelo MEC) e CEF que, confirmaram diversos casos com 100% de retenção do valor que teria de ser repassado às faculdades.
O Semesp fez um levantamento com quase 100 instituições de ensino superior e cerca de 60% já sinalizaram que não vão aderir ao programa no vestibular do meio do ano. Lúcia Teixera, presidente do Semesp, diz que a baixa adesão do Fies e esse novo entrave com o fundo garantidor podem representa o fim do programa.
A adesão dos calouros ao Fies vêm caindo desde 2014, quando representavam 21% dos novos ingressantes. Em 2021, eram só 0,9%. Nos últimos três anos, nem 50% das vagas de Fies têm sido preenchidas devido a um descasamento de perfil. Os alunos que se enquadram nas exigências de renda, não obtiveram nota mínima no Enem.
