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Revalida será semestral e pago pelos médicos

Em: 18 Setembro 2019 | Fonte: Valor Econômico

Custeado pelo governo federal, exame não ocorre desde 2017, por causa das restrições orçamentárias

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil, propôs ontem que instituições de ensino privadas, “com avaliações positivas”, possam aplicar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O teste será semestral e pago pelo próprio médico.

Hoje o Revalida é custeado pelo governo federal, mas, por causa das restrições orçamentárias, não ocorre desde 2017. Segundo o Ministério da Educação (MEC), cada profissional que presta o exame nas universidades públicas federais custa entre R$ 6 mil e R$ 10 mil. O teste ocorre em duas etapas: por escrito, no MEC, e de habilidades clínicas, na universidade. No parecer, Moura sugere que aqueles aprovados na primeira etapa, mas rejeitados na segunda, não tenham que fazer o exame escrito novamente.

A MP recebeu 70 emendas sobre o Revalida e há um projeto em regime de urgência na pauta da Câmara para tornar o exame pelo menos anual. Segundo o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), o MEC prometeu decreto para que só faculdades de Medicina com nota cinco no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) possam aplicar o teste porque havia preocupação sobre a qualidade da prova. A oposição, porém, quer que seja cobrada apenas uma taxa e não todos os custos de quem for fazer a revalidação do diploma. A votação será na terça-feira.

Outra mudança feita pelo relator na MP é que os médicos cubanos que atuavam no Mais Médicos até 18 de novembro de 2018, quando houve o rompimento do acordo entre o Brasil e Cuba com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, possam ser incorporados por até dois anos no Médicos pelo Brasil, programa criado pela MP para estruturar uma carreira de médicos que atuarão em regiões mais carentes. Nesse tempo, terão quatro oportunidades de prestarem o Revalida e ficarem no Brasil. Os pagamentos desses médicos serão feitos diretamente a eles pelo governo brasileiro, sem intermediação do governo cubano, e eles serão contratados pelo Ministério da Saúde como intercambistas.

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