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Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento

Em: 18 Setembro 2019 | Fonte: O Globo

Ministério da Educação vai ficar com R$ 1,9 bilhão. Valor será distribuído entre ministérios a partir da semana que vem


O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira que o governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões. Segundo ele, a decisão foi tomada na segunda-feira e o valor será distribuído entre os ministérios até o início da próxima semana.

Sempre dissemos que o contingenciamento é uma poupança. Quem vai viajar e tem mil reais no bolso para passar dez dias não gasta os mil reais nos dois primeiros dias. Guarda para terminar a viagem. O contingenciamento é uma viagem ao longo do ano. O próprio Ministério da Educação, que foi acusado injustamente, vai ter R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento e vai poder atender as universidades. Os ataques foram motivados por questões políticas - enfatizou.

Do total que será descontingenciado nos próximos dias, o montante de cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação.

Reforma tributária : 1.958 horas por ano para pagar impostos

- O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender às universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer - acrescentou.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas , a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

Onyx Lorenzoni voltou a descartar a volta da CPMF na proposta de reforma tributária que será enviada ao Congresso pelo Executivo. Onyx afirmou que a ideia está descartada e lembrou que, recentemente, o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro justamente por defender a contribuição.

- A CPMF está descartada. Caiu o cara da Receita por causa desse negócio. O presidente é homem de uma palavra só: disse que não vai ter e não vai ter. A CPMF morreu - enfatizou o ministro no Senado.

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