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Dirigentes reivindicam, no MEC, mudanças na avaliação do ensino superior

Em: 07 Maio 2009

Representantes do Fórum das Entidades Representantes do Ensino Superior Particular e da Frente Parlamentar de Defesa do Ensino Superior estiveram reunidos nesta terça-feira (5) com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, para reivindicar alterações nos indicadores do processo de avaliação do ensino superior realizados pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o documento encaminhado pelo Fórum ao Ministro da Educação os representantes do setor particular discordaram, desde o primeiro momento, do processo de avaliação do ensino superior adotado pelo Inep. As avaliações são consideradas centradas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), no Índice de Diferença entre os Desempenhos Desejado e Esperado (IDD) e nas respostas dadas pelos alunos às questões do questionário do Exame, cujas fontes não foram elaboradas para definição de um conceito de curso.

senadoO Fórum considera que as notas do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) não devem ser publicadas por serem resultantes de um "conceito preliminar". A divulgação deverá ocorrer somente após a avaliação in loco e após terem sido esgotados todos os recursos a que a instituição faz jus. Assim, o conceito passaria a denominar-se Conceito de Curso (CC). O Índice Geral de Cursos (IGC) deveria ser suprimido e, em substituição, poderia ser feita a divulgação simultânea do Enade, da avaliação de curso e da Instituição. Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS) a avaliação fatiada não contribui com o sistema de qualidade do ensino superior: "não queremos a divulgação parcial e quando se publicar (os resultados) que sejam feitos de acordo com a Lei do Sinaes", defendeu a deputada.
Senador Sérgio Zambiasi, Deputada Maria do Rosário, Reynaldo Fernandes
e Deputado João Matos em reunião no Ministério da Educação (MEC)

Para Reynaldo Fernandes o IDD tem seus problemas, mas a qualidade da escola está expressa neste índice. Segundo ele todos os critérios são importantes. "O sistema ficou mais inteligente, mais racional e mais robusto. Estou disposto a discutir (mudanças) mas temos que ter critério. Estamos trabalhando no aprimoramento", afirmou o presidente do Inep.

O Consultor Educacional, José Roberto Covac, expôs durante a reunião a posição do setor educacional e afirmou ser necessário utilizar a razoabilidade para se exigir determinados critérios na avaliação. "Não estamos dizendo que não queremos ser avaliados mas o processo precisa ser capaz de explicar com clareza o que está sendo medido".

O Fórum considera também que o conceito básico para a classificação dos cursos está equivocado, levando-se em consideração que o aluno responde basicamente com 82% da composição do CPC, isto é, 40% do Enade, 30% do IDD e 12% das respostas relativas à infra-estrutura e ao projeto institucional. Para o deputado Átila Lira (PSB-PI) é difícil acreditar que um aluno vá se empenhar em uma prova que não tem caráter obrigatório como o Enade.

Já o deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC) defendeu que o Ministério da Educação deve ater-se à Constituição Federal que prevê o ensino público e o particular de ensino. "Quando o MEC promove ações de desequilíbrio nós entramos nesse 'buraco negro' da discussão. Não podemos transformar a avaliação em um motivo de conflito. Sugiro que o trabalho seja aplicado e simplificado", avaliou Bornhausen.

A deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO) – também presente na reunião – criticou o sistema de avaliação do ensino superior. "Hoje temos um sistema mais de punição do que de avaliação do aluno. É preciso considerar que o Brasil possui uma diversidade grande e as instituições também", avaliou. Segundo Nilmar é necessário fazer com que as instituições não tenham todo seu trabalho destruído pela avaliação.

Outra reivindicação dos dirigentes do ensino superior particular é que os profissionais com título de Mestre tenham, na avaliação do corpo docente, o mesmo peso dos professores com Doutorado. No caso dos cursos de tecnólogos, apenas o título de Especialista seria considerado. "Eu acabo de terminar meu mestrado e estou aqui pensando, afinal, quantos mestres valem um doutor?", indagou a deputada Maria do Rosário.

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ressaltou que, nem sempre, os profissionais com título de Doutor têm interesse de trabalhar em lugares longínquos. Segundo ele muitas vagas profissionais são abertas mas não são preenchidas por falta de interesse de candidatos qualificados. Para o senador isso poderia afetar as exigências do Inep em muitas instituições de ensino do Brasil.

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